RIO
O mutirão carcerário já chegou em Campos, no Norte Fluminense, onde serão analisados processos dos dois presídios do município. O balanço do mutirão realizado no Rio de Janeiro na semana passada mostrou, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resultados positivos, com benefícios para 422 presos.

O projeto foi lançado no dia 19 de agosto, pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. No período do mutirão, de 25 a 29 de agosto, foram libertados 105 presos do presídio Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, em Bangu. O livramento condicional foi concedido para 92 presos; sete receberam o alvará de soltura, por terem cumprido a pena; e seis tiveram indulto. Além disso, 120 receberam o benefício da visita periódica ao lar e 68, o benefício da progressão para o regime aberto. Dos 1,3 mil processos existentes, 880 foram selecionados e 480 estavam em condições de conseguir algum benefício. Desse total, 422 foram beneficiados, o que representa 87,92%. Apenas 58 processos foram indeferidos.

Dos demais benefícios concedidos, 57 presos conseguiram o direito de trabalhar fora do presídio, outros 20 vão pernoitar em casa, 26 presos tiveram a progressão da pena para regime semi-aberto, 13 conseguiram o livramento condicional e seis, o indulto, além de sete alvarás concedidos por cumprimento de pena. O Presídio de Sá Carvalho, onde foi realizado o mutirão, abriga 1.300 presos.

O Rio de Janeiro foi o primeiro estado selecionado para dar início ao mutirão carcerário lançado pelo CNJ. Segundo o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, esa é a primeira vez que o conselho coordena um mutirão dessa natureza e certamente o modelo implantado no Rio de Janeiro será levado para outros estados.