PEDRA recorrerá da decisão do TRE e confirma candidatura a vereador |
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RESENDE - Embora o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tenha cassado, na noite de segunda-feira, o mandato do vereador Luiz Fernando de Oliveira Pedra (PV), sob a acusação de infidelidade partidária, ele diz que será candidato ao Legislativo nas eleições municipais do dia 5 de outubro. “Eles cassaram meu mandato nesta legislatura, mas eu ainda sou candidato a vereador nas eleições municipais deste ano”, afirmou Pedra no início da noite de ontem. Ele informou ainda que recorrerá da decisão do TRE.
O pedido de cassação do mandato foi requerido pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), alegando que o vereador, eleito com 1.381 votos em 2004, trocou de partido depois de 27 de março deste ano. Pedra saiu do PSDB e foi para o Partido Verde (PV) em setembro, pelo qual concorre a uma vaga no Legislativo nas eleições municipais deste ano. A desembargadora Jacqueline Lima Montenegro foi quem analisou o pedido do PSDB.
Segundo o advogado Eduardo Bernardelli, Pedra vai recorrer ainda esta semana da decisão do Tribunal Regional Eleitoral e, até que seja dada a sentença final, continuará ocupando a vaga no Legislativo. “A desembargadora Jacqueline julgou favorável o pedido de Infidelidade Partidária do PSDB. Pedra se defendeu, mas o julgamento foi omisso e contraditório porque não analisou o ponto de defesa do vereador, que alegou mudança de partido dentro da mesma coligação, na época feita entre PSDB/PV e PFL, o que não altera o resultado nas urnas. Portanto, ele não teria praticado infidelidade partidária”, diz Bernardelli, salientando que vai pedir embargo de declaração com o objetivo de suprir a omissão de defesa do vereador. “Entraremos com recurso para corrigir ou suplementar a defesa do vereador. O tribunal deverá analisar ou não esse ponto no processo. Acreditamos que esse processo deverá ser analisado e julgado aproximadamente em 30 dias”, comenta.
Trabalhando normalmente em seu gabinete no anexo da Câmara de Vereadores, Pedra diz estar tranqüilo e acredita que a perda do mandato poderá ser revertida. “Estou muito tranqüilo e à vontade sobre essa decisão porque tenho a consciência de que não cometi infidelidade partidária quando sai do PSDB”, afirma Pedra, salientando que um dos motivos que o levaram a sair do PSDB foi o fato de correr o risco de não poder participar da eleição municipal deste ano. “Se eu permanecesse no PSDB correria o risco de não ser candidato devido a irregularidades no partido, já que no período de 2005 a 2007 não houve reuniões quando o estatuto estabelece que tem que ter de dois em dois meses. O PSDB também não declarou imposto de renda e não prestou contas da movimentação financeira no mesmo período, uma vez que teve rendimentos quando descontou mensalidade da minha folha de pagamento e era depositado na conta do partido. Como eu ia ser candidato nesse partido?”, indaga Pedra.
Ele alfineta o PSDB comentando que os candidatos do partido estariam correndo o risco de ter impugnados os registros de candidatura. Segundo ele, a data limite para ter o registro de candidatura no partido era de 5 de outubro de 2007 e o partido só começou a se estruturar no dia 29 de outubro do ano passado, quando iniciou as reuniões e a prestação de contas, como obriga o estatuto do PSDB. “A desorganização é que me levou a sair do partido, em 21 de setembro, quando apresentei a carta de desfiliação e em seguida fui para o Partido Verde”, esclarece Luiz Fernando, salientando que enquanto não sair a decisão do caso continuará vereador. Ele avisa que estará na câmara até que o processo seja todo transitado e julgado em última instância.
Pedra ainda reafirma que participará das eleições municipais do dia 5 de outubro. “Não existe qualquer risco de não ser candidato nas eleições deste ano. Se porventura for condenado, só estarei perdendo este mandato de vereador”, finaliza o vereador que já iniciou a campanha eleitoral.
Até o fechamento desta edição a equipe de reportagem do A Voz da Cidade não tinha conseguido falar com o Diretório Municipal do PSDB. Segundo informações extra-oficiais, o suplente do PSDB que poderá ocupar a vaga de Pedra será o ex-vereador Mário Medeiros.
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