RESENDE - Os guardas municipais renovaram suas esperanças de receber uma compensação financeira maior pelo risco a que se submetem em serviço. Foi aprovado, em segunda votação, pela Câmara de Vereadores, o projeto de lei de autoria do vereador César Augusto do Nascimento, o Augustão (PSB), que autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar esse percentual. Com a aprovação do projeto, o adicional, antes correspondente a 50% do salário-base desses servidores, poderá ser alterado para 80%. O projeto será enviado para o Executivo e deverá ou não ser sancionado nos próximos dias.

Segundo o vereador Augustão, que já comandou a Guarda Municipal, o projeto visa corrigir uma distorção da lei anterior que já naquela época considerou uma grande conquista para a categoria. “Com o passar do tempo, porém, as atribuições dos guardas vêm aumentando demasiadamente, principalmente em razão da municipalização do trânsito e da volta do uso de arma de fogo para o exercício de algumas funções”, justifica o vereador. Ele acredita que o aumento das atribuições coloca os servidores mais expostos no dia-a-dia.

O adicional de risco de vida, criado em 1999, acabou por substituir o adicional de periculosidade, que deixou de ser pago aos guardas. Para Augustão, a proposta de aumento do percentual precisa ser revista, já que, segundo ele, os guardas municipais arriscam a própria vida para proteger o patrimônio municipal, bem como no trânsito e no policiamento ostensivo. “Tenho certeza que o Executivo saberá tratar a questão com a devida sensibilidade. Afinal, trata-se de um assunto referente à vida dos nossos servidores municipais”, destaca o vereador.