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RESENDE
Pelo menos três dos 12 prefeitos dos municípios que pleiteiam consolidar o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública no Sul do Estado estiveram reunidos na manhã de ontem, na Câmara de Vereadores, durante a primeira reunião de elaboração do projeto que terá incentivo do governo federal. O prefeito de Resende, José Rechuan Júnior (DEM), de Barra Mansa, Zé Renato (PMDB), e de Pinheiral, Antônio Carlos Leite Franco, o doutor Toninho (PMDB), estiveram no encontro, assim como o vice-prefeito de Quatis, Hélio Ricardo. Os prefeitos das outras oito cidades envolvidas - Porto Real, Volta Redonda, Itatiaia, Piraí, Valença, Rio Claro, Rio das Flores e Barra do Piraí - enviaram representantes em virtude de compromissos emergenciais de agenda.
No encontro ficou acertado que no prazo de sete dias o Protocolo de Intenções será analisado por uma comissão jurídica coletiva composta por um membro da Procuradoria Jurídica de cada prefeitura envolvida. Dessa forma, a expectativa é que até o dia 18 o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública esteja consolidado na região com a assinatura de todos os prefeitos. O consórcio será um elo de obtenção de recursos para contribuir na política de segurança pública. Uma alternativa é seguir as orientações do governo federal, que desenvolve o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Através do programa, os municípios teriam contrapartida de apenas 2% do valor total de recursos aportados pelo governo federal nas ações de combate à violência.
Segundo o assessor federativo do Ministério da Justiça, Juarez Pinheiro, que também participou do encontro, o Pronasci é um mecanismo de ações preventivas de suporte aos municípios. “Estamos representando o ministro Tarso Genro e aguardando a concretização do consórcio. Queremos propor ações preventivas aos municípios, como o vídeo-monitoramento com câmeras para que a Guarda Municipal, polícias Civil e Militar reprimam a ação criminosa. O consórcio se reuniria periodicamente encaminhando os problemas da sociedade local para Brasília. A proposta do Pronasci é que os municípios não tentem resolver sozinhos a questão da violência, pois o crime não tem fronteiras”, frisa Pinheiro, que teve a companhia do representante do Pronasci, William Resende, e do gestor de Segurança Pública da prefeitura de Barra Mansa, Jefferson Mamede, representante do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais em Segurança Pública.
Para o prefeito José Rechuan, o trabalho coletivo é uma das bandeiras do governo. “No caso da segurança pública, vejo como primordial a união das prefeituras na tentativa de amenizar os impactos deste problema social que afeta grande parte dos municípios brasileiros”, disse o prefeito, que retomou os trabalhos do Gabinete de Gestão Integrada de Ordem Pública como um passo importante visando à implantação de ações preventivas e de enfretamento contra a violência. “Entre 2001 e 2002, o gabinete ajudou a reduzir em 50% os índices de criminalidade. Com a destituição do gabinete nos últimos quatro anos, os percentuais da violência cresceram de forma considerável, a ponto de Resende, em 2006, ocupar a 42ª colocação em número de adolescentes mortos no Brasil, segundo um levantamento do Unicef. No começo de 2009 reativamos o gabinete e vamos buscar, através do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, demarcar a nossa região com uma política eficaz neste setor”, justifica Rechuan. |
