Volta Redonda
A prefeitura e o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Inea) vão precisar tomar medidas urgentes pelos danos ambientais causados pela construção da Escola de Remo no Rio Paraíba do Sul. Essa é uma ordem do Ministério Público Federal (MPF), que alegou que a construção é irregular, por se tratar de área de preservação permanente do Rio. A construção do projeto foi iniciada sem licença ambiental. O superintendente do Inea e o prefeito Antônio Francisco Neto têm prazo de cinco dias para responder se vão ou não acatar a recomendação. A ausência de uma resposta implicará adoção das medidas judiciais.
O MPF alega que o projeto traz riscos para a fauna local, por ter feito escavações indevidas e movimentado veículos sobre uma superfície que abriga dutos de gás. Houve ainda, segundo o MPF, o corte ilegal de cerca de dez árvores.
O Inea afirmou, em resposta a um ofício do procurador da República Rodrigo da Costa Lines, que não é preciso requerer licença ambiental para a construção, por se tratar de instalações não fixas. Porém, a recomendação do MPF pede que o Inea reveja a decisão e exija licenciamento ambiental para as obras.
Segundo o procurador, as margens do Rio Paraíba do Sul já foram castigadas por um intenso processo de ocupações irregulares. “Não se pode admitir novas ocupações nos poucos espaços preservados”, afirma Rodrigo da Costa Lines.
Na recomendação do MPF, deverão ser adotadas medidas, tanto pelo Inea quanto pelo Poder Público, para amenizar os danos causados pela construção. Ambos deverão evitar o transporte de sedimentos para o Rio Paraíba do Sul, remover o barracão de madeira e as vigas metálicas construídas. Deverão ainda suspender qualquer outra atividade no local e elaborar e executar projeto de recomposição vegetal no prazo de 30 dias, para diminuir os danos causados pela retirada das árvores. O Inea também deve determinar ao município que elabore e execute um projeto de reflorestamento no local dentro do prazo de 60 dias, dando continuidade em um período de três anos de manutenção.
A equipe de reportagem do A VOZ DA CIDADE tentou localizar o prefeito Antônio Francisco Neto e até o fechamento desta edição ele não foi encontrado.