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Edição: 10.969  -  08 / 05 / 2007

Justiça decide destino de Marcola esta semana

A justiça vai decidir amanhã, o destino do detento Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. O Suspeito de liderar uma importante quadrilha paulista pode deixar o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) em Presidente Bernardes, a 589 km de São Paulo, ainda esta semana.

O Ministério Publico não entrou com o pedido para que ele continuasse no RDD pois não houve nenhuma nova informação sobre o caso que justificasse um novo pedido. O Departamento de Execuções Criminais (Decrim) do Tribunal de Justiça de São Paulo vai determinar para onde o criminoso deve ser conduzido caso a Justiça decida que Marcola deva ser retirado do regime.

A quadrilha de Marcola é acusada pela polícia de comandar crimes de dentro dos presídios de São Paulo.  O detento foi condenado a 45 anos de prisão por vários crimes, principalmente por roubos a banco. Eles teriam sido responsáveis pelos ataques a policiais militares, agentes penitenciários e civis no ano passado na capital paulista.

Em setembro de 2006, a justiça determinou que ele cumprisse mais 240 dias sob o regime. A data limite termina amanhã e a legislação brasileira permite que um detento fique por no máximo um ano sob o RDD. Porém, o período pode ser renovado caso se comprove a necessidade de manter o preso isolado, ou em caso de nova indisciplina ou tentativa de fuga. Os períodos de RDD somados não podem superar um sexto da pena imposta ao detento.

O RDD foi criado em 2003, com a alteração da Lei de Execuções Penais Brasileira. Ele é aplicado em presídios de segurança máxima e determina que o detento fique preso em cela individual monitorada por câmera, com saídas diárias para banho de sol por apenas duas horas diárias. O preso fica isolado 22 horas por dia, podendo  receber visita de apenas duas pessoas por semana, mas sem direito a contato físico com os visitantes. O detento é proibido também de assistir televisão, ouvir rádio e ler jornais e revistas.

Outro preso que esteve no RDD foi o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Nenhum funcionário tem acesso à cela. Eles utilizam microfones ligados a caixas de som nas celas para passar ordens aos detentos.


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