O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), presidente da CPI do Apagão Aéreo, disse ontem que a comissão não vai se submeter às exigências das Forças Armadas para convocar militares a prestarem depoimentos na comissão. Castro disse que a CPI vai apenas comunicar o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, quando for convocar militares a prestarem esclarecimentos sobre a crise aérea.

No que diz respeito às convocações, segundo Castro, não haverá nenhuma ingerência das Forças Armadas sobre a CPI. Ele disse que o chefe imediato do convocado terá que ser comunicado para saber que o militar vai depor. Será enviado ofício ao comandante.

Na segunda-feira, Castro recebeu um pedido da Aeronáutica para que as convocações não sejam feitas diretamente aos militares, mas encaminhadas ao comando da Aeronáutica, que supostamente liberaria os convocados.

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a CPI tem autonomia para convocar autoridades da Aeronáutica nas investigações sobre a crise aérea do país. Segundo Chinaglia, a Constituição Federal e o regimento interno da Câmara autorizam a comissão.

Pilotos
A CPI poderá ter dificuldades na convocação dos pilotos norte-americanos do jato Legacy Jan Paul Paladino e Joseph Lepore. Foi definido ontem um roteiro de trabalho que prioriza as investigações sobre o acidente do avião da Gol com o jato Legacy.

Segundo Castro, os pilotos não são obrigados a comparecerem à comissão para os depoimentos, mas podem ser ouvidos nos EUA ou por carta rogatória. O deputado Marco Maia (PT-RS), relator da CPI, informou que a comissão tem a prerrogativa de ter acesso a todas as informações referentes ao acidente da Gol, inclusive no que diz respeito aos norte-americanos.

Roteiro
De 30 de maio a 24 de junho, a CPI vai investigar o controle do tráfego aéreo e a infra-estrutura dos aeroportos. De 25 de junho a 1º de agosto o assunto será a organização e regulação do mercado. A infra-estrutura aeroportuária entra na pauta da CPI de 2 a 27 de agosto. De 28 de agosto a 11 de setembro a CPI entra na fase de conclusão dos trabalhos.