O Brasil e a França fazem parte do grupo de países que, por meio do Fundo Unitaid (Fundo Internacional para a Compra de Medicamentos), atuam em favor de um maior acesso dos portadores de Aids, malária e tuberculose aos remédios necessários. Devido a isso, o ministro de Exteriores da França, Philippe Douste-Blazy, expressou ontem seu apoio à atitude do governo do Brasil de suspender a patente do medicamento Efavirenz para o tratamento da Aids.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  teve sua decisão elogiada pelo ministro francês  que em 4 de maio assinou um decreto suspendendo a licença do laboratório Merck e concedendo uma licença compulsória que permite ao Ministério da Saúde importar um genérico do Efavirenz.

Segundo Douste-Blazy, o preço desse genérico é três vezes menor que o do medicamento produzido pela multinacional e, por isso, eles poderão beneficiar mais pessoas.

A Organização Mundial do Comércio (OMC),  estabeleceu um acordo onde cada Estado tem o direito de atribuir licenças compulsórias, e a liberdade de determinar os motivos pelos quais essas licenças são emitidas.