O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, deverá oferecer denúncia contra os envolvidos na Operação Navalha, da Polícia Federal. A coleta dos depoimentos deve terminar na sexta-feira, segundo previsão do STJ.
O procurador poderia pedir mais, mas deve apresentar a denúncia ao STJ dispensando a solicitação de novas investigações.
Para ser recebida, a denúncia precisar ser aceita por 14 ministros do STJ (dois terços da Corte). Só depois, é que o processo evolui para uma ação penal. A partir daí, os acusados são considerados réus e podem ser julgados pelo STJ.
Sete suspeitos de envolvimento na máfia tiveram suas prisões revogadas ontem. A ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), colocou em liberdade funcionário da secretaria de Infra-estrutura do Maranhão José de Ribamar Ribeiro; o ex-subsecretário de Infra-estrutura de Alagoas Dennison de Luna Tenório; o representante do governo de Alagoas em Brasília, Enéas de Alencastro Neto; o diretor de Obras da Secretaria de Infra-estrutura de Alagoas, José Vieira Crispin; e o ex-secretário de Infra-estrutura de Alagoas, Márcio Fidelson Menezes. Pela manhã,
ela já tinha libertado o secretário de Infra-estrutura de Alagoas, Adeilson Teixeira. Todos foram soltos após prestar depoimento à ministra, no STJ.
Eliana Calmon entendeu que eles já tinham colaborado com a investigação e, portanto, não
havia mais necessidade de permanecerem presos.
Além dos seis suspeitos, foi solto ontem Adão Pirajara Amador Farias, chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal, durante a gestão do deputado distrital Pedro Passos Junior.
No total, 19 pessoas suspeitas de envolvimento já conseguiram estão em liberdade. Elas foram presas durante a Operação Navalha, que prendeu 47 pessoas na semana passada e mais uma nesta semana.
Os depoimentos da Operação Navalha no STJ devem ser suspensos, em função da posse do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. As audiências com os suspeitos de envolvimento no esquema de fraudes continuam na quinta e na sexta-feira.
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