RESENDE - A Divisão de Fiscalização de Posturas está fechando o cerco aos estabelecimentos comerciais que atuam de forma irregular na cidade, infringindo o Código de Posturas do município. No final de semana uma nova operação, promovida de forma conjunta com a Guarda Municipal e a Polícia Militar, foi realizada no bairro Santo Amaro e resultou na interdição de um bar que funcionava sem alvará e ainda causava transtornos aos moradores das imediações. Esta é a terceira interdição de estabelecimento comercial irregular feita este ano pela Divisão de Fiscalização de Posturas e a segunda realizada em menos de uma semana. As outras duas foram na Vila de Mauá, na região serrana do município, e no distrito de Engenheiro Passos.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização, José Renato de Oliveira, essas operações estão sendo possíveis principalmente em função da colaboração da população, que está assumindo um papel mais atuante na sociedade, denunciando irregularidades e fazendo valer seus direitos. “Os fiscais fazem a sua parte percorrendo a cidade e visitando os estabelecimentos para checar questões administrativas, mas existem detalhes que apenas com a ajuda da comunidade podemos combater. A questão da perturbação do sossego público, que acontece normalmente à noite, é um deles”, explica Oliveira.

Para fazer o flagrante da infração, os fiscais, acompanhados de um representante da Coordenadoria de Ordem Pública, de Guardas Municipais e de agentes da Polícia Militar, estiveram no local, que era alvo das reclamações, na Rua Clodomiro Maia, às 22h35min e constataram que o estabelecimento comercial funcionava sem licença e vinha causando perturbação do sossego público, já que carros com potentes caixas amplificadoras paravam na rua e os proprietários abriam o porta-malas, expandindo o som. Os fiscais chegaram ao local depois que moradores abriram processo na prefeitura, anexando abaixo-assinado e cópia de Boletim de Ocorrências feito na 89ª Delegacia Legal.  

Segundo José Renato, outros estabelecimentos da cidade que funcionam irregularmente já estão na mira da Fiscalização. No entanto, José Renato disse que denúncias, anônimas ou não, de infração ao Código Municipal de Posturas (perturbação do sossego, venda de produtos pirata, funcionamento sem alvará e etc) podem ser feitas de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas, pelo telefone (24) 2108-0712 ou (24) 2108-0808, ramal 712.