Cirurgiã-dentista Leila Senna Maia, ladeada pelos responsáveis pelo CEO Porto Real, Pedro Roberto Tavernari e Ana Lúcia Tavernari |
Leila Senna Maia se apresenta para banca no Instituto de Medicina Social da Uerj |
Alunos recebem orientação sobre Saúde Bucal nas escolas |
Atendimento no CEO é referência |
Tratamentos especializados, como diagnóstico oral para detectar câncer de boca, entre outros procedimentos |
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A população da cidade tem mais um motivo para comemorar. Segundo a dissertação de mestrado defendida em abril pela cirurgiã-dentista Leila Senna Maia, no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Porto Real e outra cidade Centro Sul foram as únicas a tingirem a metas do governo federal, dos 92 municípios do estado pesquisados. “O objetivo do trabalho é identificar de que modo a política de incentivos do Ministério da Saúde (MS), aplicada à Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), imprimiu características à reorganização do modelo de atenção à saúde bucal no Estado do Rio de Janeiro”, afirma Leila.
A metodologia empregada, de acordo com a dentista, na dissertação intitulada ‘Política Nacional de Saúde Bucal: uma Análise da Reorganização da Atenção à Saúde Bucal no Estado do Rio de Janeiro frente aos incentivos federais’ lançou mão dos dados disponíveis no site do Datasus, através do seu Sistema de Informação Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) para produzir uma ‘Série Histórica da Produção Ambulatorial’, dos 92 municípios do estado, no período entre janeiro de 1998 a dezembro de 2007, o que configura uma década de pesquisa.
Para o diretor de Saúde do município e gerente do Centro de Especialidades Odontológicas de Porto Real (CEO), Pedro Roberto Tavernari, esse dado é muito positivo para a cidade. “CEO já realizou mais de 130 mil procedimentos odontológicos incluindo os atendimentos dentários feitos nos postos instalados nos PSFs da cidade e na Policlínica”, revela.
Ainda segundo o diretor, atualmente são realizado no CEO aproximadamente 65 atendimentos por dia, incluindo casos emergenciais. “O nosso objetivo é oferecer suporte de tratamentos necessários na odontologia gratuitamente à população através de agendamento de consultas e tratamentos emergenciais. Disponibilizamos também de cinco equipes do Programa Saúde da Família e o atendimento diário no CEO é feito por 11 cirurgiões-dentistas, e seis auxiliares de consultório, em quatro consultórios equipados com utensílios de última geração”, explica.
O centro ainda dispõe de tratamentos especializados, como diagnóstico oral para detectar câncer de boca, periodontia especializada, cirurgia bucomaxilofacial, endodontia e atendimento a portadores de necessidades especiais. São quatro consultórios, salas de Raio-X, expurgo, esterilização, laboratório para prótese e para produção de roach e dentaduras, recepção, entre outros.
ENTENDENDO O ESTUDO
Segundo a cirurgiã-dentista Leila Senna Maia, especialista em Odontopediatria pela Policlínica Geral do Rio de Janeiro; especialista em Programa de Saúde da Família pelo Consórcio MS/Eurj - PSF-RJ; mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do IMS/Uerj, com a publicação do documento Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal em 2004, a saúde bucal entra para a agenda do atual governo. “Este documento, além de reafirmar a importância da atenção básica em saúde bucal através das Equipes de Saúde Bucal (ESBs) na Estratégia da Saúde da Família, amplia a atenção especializada em saúde bucal no âmbito do SUS. Portanto, além de possibilitar a ampliação da atenção básica, a PNSB, também conhecida como Brasil Sorridente, inova ao estruturar o sistema de referência em atenção à saúde bucal para a média complexidade, através dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentárias (LRPDs)”, explica, acrescentando que os CEOs são estabelecimentos inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), classificados como Clínica Especializada ou Ambulatório de Especialidades e os LRPDs são estabelecimentos cadastrados no CNES como Unidades de Saúde de Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico (SADT). “Estes centros devem servir de referência à rede básica de saúde bucal já instalada, com prioridade para a atenção realizada através das ESBs na ESF. Já os LRPDs podem ser unidades próprias do município localizadas junto aos CEOs ou não, ou ainda podem ser unidades terceirizadas, credenciadas para confecção de próteses totais ou próteses parciais removíveis. De acordo com as diretrizes da PNSB, a oferta de próteses dentárias deve ser realizada no âmbito da atenção básica”, observa.
A dentista esclarece que de acordo com a metodologia empregada nesta pesquisa, de uma forma geral, no Estado do Rio de Janeiro houve ampliação do acesso e da oferta de serviços, tanto quantitativa quanto qualitativamente. “Contudo, do total de municípios que se beneficiaram, até dezembro de 2007, da política de incentivos do MS, apenas dois destes, o que corresponde a apenas 3% deste total, demonstraram estar convergentes com as diretrizes preconizadas pela PNSB na oferta da atenção à saúde bucal aos seus munícipes. Destacamos que o início da atuação das ESBs, suas respectivas coberturas, bem como o início de atuação dos CEOs em Porto Real (ESBs desde 2002 com 100% e CEO desde 01/06)”, ressalta, completando que o incentivo federal de custeio para a atenção à saúde bucal não é, e nem pretende ser, suficiente para manter os custos de material, de manutenção técnica dos equipamentos e de remuneração dos profissionais atuantes na produção destes serviços. Assim, enfatizamos que embora estes incentivos sejam considerados de importância capital, eles não podem prescindir das contrapartidas dos níveis subnacionais, pois a PNSB pressupõe uma adesão ao conjunto de diretrizes nas quais se inserem a descentralização e a responsabilização dos gestores locais na provisão e na sustentabilidade desta oferta. “A importância da PNSB para a ampliação da oferta das ações e serviços em atenção à saúde bucal no estado, o sucesso desta política não será conseqüência natural neste processo. Este sucesso está diretamente relacionado com o interesse e grau de comprometimento dos gestores locais para com a saúde bucal da população sob a sua responsabilidade”, finaliza.
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