Parlamentarismo de fato

Tenho sempre defendido o Parlamentarismo como a melhor forma de
governar um país. As nações mais cultas adotam este sistema. No Brasil,
tivemos,, com grande êxito a experiência parlamentarista durante o
Império. Os dois grandes partidos então existentes - Conservador e
Liberal - revezaram-se no poder e construíram o arcabouço jurídico que
é fundamento do Brasil de hoje. Os arroubos da Proclamação da
República criaram o Presidencialismo, cópia do sistema inventado pelos
Estados Unidos da América. Os americanos exportaram este modelo para
toda América Latina. E o que se viu? Tornou-se uma fábrica de
ditadores, principalmente na América espanhola, mal do qual não
escapou o Brasil, com a ditadura Vargas e o ciclo militar recente.
Mesmo na curta experiência durante o governo Goulart, ouvi de
experimentado político de então, Amaral Peixoto, que a experiência
tinha sido benéfica, lamentando que não tivesse prosperado.

Não tem por objetivo este artigo descrever o sistema Parlamentarista,
nem os benefícios que este pode trazer à vida política de um país, sendo
mais importante a redução do número de partidos - praga que,
infelizmente, assola o Brasil de hoje. Temos mais de trinta partidos,
muitos dos quais sequer com representação no Congresso. O
Parlamentarismo força a formação de partidos fortes, pois só assim
poderão chefiar o governo.

Os atributos de um  chefe de Estado são diferentes dos de um chefe de
governo. No Parlamentarismo e nas Monarquias constitucionais, o
presidente da República e o monarca são os chefes de Estado. O
primeiro-ministro, eleito pelo povo com o partido majoritário, chefia
o governo e administra o país. Ele e seus ministros estão quase sempre
presentes às sessões do parlamento, orientando as votações e prestando
contas de seus atos. No governo parlamentarista o governo tem sempre
maioria no Congresso. Se não o tiver em algum projeto apresentado, cai
o governo. É o voto de desconfiança. Em um regime parlamentarista
nunca haveria "mensalão", pois o governo tem sempre maioria. Não
precisaria "agradar" deputados para obter votos. O partido que elegeu
o atual presidente não fez sequer 20 % das cadeiras do
parlamento. Como se pode governar um país com esta mixórdia?

O povo brasileiro, com toda razão, está desencantado com o
comportamento de nossos políticos, com o grande número de casos de
corrupção freqüentemente denunciados pela mídia. A honestidade é
atributo de cada um, mas no regime presidencialista, em que a soma de
poderes nas mãos do presidente da República é enorme – vide caso Bush
no Iraque - faz com que os políticos estejam sempre prontos a fazer
suas vontades na procura das benesses do poder.

Quero, entretanto, chamar atenção para fato assaz interessante que
ocorre com o governo Lula. Já repararam que estamos, de fato, em um
regime parlamentarista? O comportamento e a maneira de governar do senhor
Lula da Silva é de um chefe de Estado.  Suas andanças diárias por
todos os Estados da União e sua verborragia incessante indicam
claramente que sua Excelência não administra o país - tarefa que, no
Parlamentarismo, repito: cabe ao primeiro-ministro, chefe do governo.
E quem administra o Brasil do senhor Lula? Pelo que leio nos jornais é a
ministra-chefe da Casa Civil, a quem quase todos ministros e
empresários se reportam - coisa incompatível no regime
presidencialista, em que os ministros só devem despachar com o
presidente da República. Reuniões ministeriais, no regime
presidencialista devem ser dirigidas pelo presidente da República, mas parece que o senhor Lula da Silva não gosta de administrar. Sua Excelência
parece preferir falar às massas,  como bom líder sindical que foi. E a
ministra-chefe da Casa Civil exerce, na prática, o papel de primeiro-ministro. Estamos, pois, em um Parlamentarismo de fato. Talvez isto
até seja benéfico, pois a experiência pode frutificar,  mudar a
Constituição e estabelecer, definitivamente, o Parlamentarismo...