O contribuinte brasileiro

Interessante fato passou-se comigo quando estudava Engenharia na Universidade de Michigan, Ann Arbor, Estados Unidos, muitos anos atrás. No intervalo entre uma aula e outra dirigi-me à agência dos correios existente no campus para enviar uma carta para o Brasil. Pequena fila. Cheguei ao balcão e apresentei a carta. "Onde está o endereço do remetente?", perguntou-me o atendente. No verso da carta mostrei-lhe, como é nosso costume aqui no Brasil. “Não serve, tem que ser na frente da carta, no canto superior esquerdo (como é costume no Estados Unidos). Vá fazer outra!”, respondeu-me asperamente.

Argumentei que tinha me distraído visto ser esta a maneira de indicar o remetente no meu país, e que não teria tempo de atendê-lo, na ocasião, pois minha próxima aula já iria começar. “Não interessa!”, respondeu-me. “Volte com o remetente no lugar certo”.

Já estava me retirando quando um senhor alto, de cabelos grisalhos, logo atrás de mim na fila, pelo tipo um americano, disse-me: “Fique!”. E dirigindo-se ao atendente: “Mostre-me a lei que nos obriga a escrever o remetente no canto superior esquerdo, fronteiro, de uma carta”. “Não existe lei. É apenas costume nosso”, respondeu-lhe o atendente, já com atitude meio temerosa. “Se não há lei a respeito, aceite a carta deste estudante”, ordenou o senhor. O que o atendente imediatamente cumpriu. Não contente, o americano mandou chamar o Chefe da agência e disse: “Tire este funcionário aqui da recepção. Ele não está preparado para atender ao público”.

Afastei-me, esperei o americano sair do balcão e fui agradecer-lhe a ajuda, acrescentando: “Por acaso o senhor é alguma autoridade na Universidade; professor, etc?”. “Não vem ao caso”, respondeu-me. “Sou  um contribuinte, e aqui nos Estados Unidos ninguém é obrigado a fazer nada que não seja exigido por lei. Quem manda aqui é o contribuinte, dentro da lei”.

Quando voltei à agência, dias depois, o funcionário havia sido substituído. O fato deixou-me profunda impressão e, até hoje, tem guiado meu procedimento com relação à minha condição de contribuinte brasileiro, exigindo meus direitos, previstos em lei e o respeito que a mim, simples cidadão e contribuinte, devem-me os funcionários públicos, estejam eles no Executivo, Judiciário ou Legislativo.

Este meu comportamento, confesso, tem-me causado alguns dissabores. Leitores dos meus livros, artigos e palestras devem ter notado que este pensamento é a bússola que tem norteado sempre o âmago do que escrevo: Quem dá ordens em um pais democrático é o contribuinte, o cidadão, por mais humilde que este seja. Ao entrar em algumas repartições públicas leio o aviso: “Exige-se respeito ao funcionário”. Está certo. Mas, porque não colocam, também: “Nesta repartição pública a autoridade é o contribuinte”.

Agora mesmo acabo de ler artigo do advogado Rodrigo Badaró de Castro em O Globo, de 05/02/2008, onde diz que o governo pretende dar um calote oficial R$ 62 bilhões no contribuinte, não pagando os precatórios devidos, nas datas previstas. A ser verdade, pergunto: com que direito? Não exigem que o contribuinte pague seus impostos em dia senão multas pesadas virão? Tudo que estamos assistindo no tratamento do governo em relação ao contribuinte são reflexos da colonização portuguesa.

Descobertos que fomos, por um país já em decadência econômica e dirigido, na ocasião, por uma monarquia absoluta com centenas de nobres agregados à corte a receberem do soberano suas tenças (pensões) sem trabalharem e a oprimir a plebe, criou-se em alguns governantes brasileiros a mentalidade de que tudo vem de cima, do governo, e que o contribuinte, a plebe, só existe para atrapalhar.

No dia em que o Presidente da Republica, os ministros, magistrados e legisladores se convencerem de que são meros funcionários públicos, pagos com o dinheiro do contribuinte, teremos dado um grande passo, que nos permitirá ver funcionando no Brasil a verdadeira democracia. Mas, por hora fico com o grande padre Antônio Vieira em sermão pronunciado em 1655, em São Luis do Maranhão: “Neste Estado há uma só vontade, um só entendimento e um só poder, que é o de quem governa”.