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VOLTA REDONDA
Quem entrou ontem no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) foi surpreendido com a divulgação do nome do candidato a prefeito Washington Granato (PDT) na lista de políticos que respondem a processos. O juiz Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro foi um dos que viram a lista e imediatamente tomou uma posição. Isso porque, conforme explicou ao A VOZ DA CIDADE, Granato não figura como réu no processo mencionado, por isso já tratou de retirar o nome do candidato do site.
Essa preocupação se deu porque o processo referente à 3ª Vara Cível (processo 2005.066.9408-2 – ainda em curso) foi tratado por ele.
Canabarro relembrou o processo, no qual o autor era o Ministério Público e o réu o então presidente da Câmara Municipal na época, Maurício Pessoa. Ele foi acusado de improbidade administrativa e solicitou que fossem incluídos os nomes dos demais vereadores no processo. O juiz explicou que entendeu, após analisar as respostas dadas pelos vereadores notificados a se manifestarem, em acolher a promoção do Ministério Público no sentido de indeferir o pedido do réu, “por entender ser absolutamente improcedente a inclusão dos demais vereadores por ausência de justa causa e impossibilidade jurídica de denunciação à lide”.
Em ofício enviado ontem mesmo para a ABM, a que o A VOZ DA CIDADE teve acesso, Canabarro menciona que na ação ficou apenas respondendo o réu Maurício Pessoa, já que os demais vereadores nunca estiveram na condição de réus. “Até porque o Ministério Público não moveu ação contra os mesmos e tampouco houve determinação judicial nesse sentido, havendo tão-somente a notificação, por cautela e em busca da verdade real, para que os demais vereadores se manifestassem sobre o pedido de denunciação à lide, o que ora restou ser manifestamente indevido”, diz o ofício.
O juiz informou que ontem mesmo o nome de Granato já havia sido retirado do site. Para Canabarro, houve equivocada inclusão do nome do candidato na lista e isso deveria ser reparado. No ofício ainda determina ao cartório que proceda a retificação da autuação e demais registros com urgência, excluindo os nomes de Washington Granato, Walmir Vitor, Francisco Novaes, Paulo Cesar Lima Granato, América Teresa, Carlos Paiva, Celione da Cruz, Edson Quinto, Fuede Namen Cury, João Batista Penteado, José Martins de Assis, Marie Baltazar, Maurício Batista, Neuza Jordão, João Tomaz Araújo Ferreira da Costa, Paulo Francisco da Silva, Pedro Magalhães, Washington Alves Uchoa e Zeomar Tessaro.
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