A importância da indústria brasileira vem diminuindo desde os anos 80. Porém, como já é de conhecimento geral, é o setor que mais gera arrecadação ao governo, 40%! É óbvio que os governos, em suas instâncias, têm que desonerar a indústria e estimular a inovação, pois sem inovação não é possível enfrentar o dragão chinês, que tem muitas patas, asas e lança chamas.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) concluiu um estudo sobre as Incubadoras de Empresas no Brasil. Verificou-se 16.394 empresas em 384 incubadoras por todo o país. E o MCTI e suas agências de fomento já investiram R$ 53,5 milhões em 341 projetos, de 2003 e 2011. O estudo apurou que o faturamento anual das empresas incubadas é de R$ 226 milhões. As 29.205 empresas que surgiram em incubadoras faturam cerca de R$ 1,2 bilhão por ano. Certamente isso é um fato, exemplo a ser estimulado.
Constatou-se ainda que 55% das empresas desenvolvem produtos nacionais, 28% têm atividades voltadas para a economia local e 15% alçam voo no mercado internacional. E, ainda, 58% das empresas desenvolvem novos produtos ou processos por pesquisa científica.
O registro de patentes é um indicador de desenvolvimento tecnológico e de pesquisa dos países. A Petrobras é a empresa que apresenta o maior número de pedidos e registros de patentes e já detém 1.349 depósitos de patentes no Brasil e 2.530 no exterior, sendo a maior titular de registros no país, de acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). A Petrobras também aparece em primeiro lugar na lista de patentes inovadoras estabelecida com base no Índice Mundial Derwent de Patentes (DWPI), produzido pela Thomson Reuters.
Por este índice, entre 2001 e 2010, o total de pedidos de patentes inovadoras no Brasil aumentou 64%, somando 130 mil registros. E destes, foram registrados 5,5 mil somente em 2010. Do total da década, 27% referem-se a patentes de universidades. Certamente essa participação não é maior porque não há uma política de registro de patentes que funcione, mesmo dentro do MCTI. Vejo isso pela minha instituição, eu mesmo já quis patentear projetos, mas o caminho tem muitas pedras e espinhos.
Entre os dez maiores produtores de patentes, cinco são grandes companhias: Petrobras, Semeato Indústria e Comércio, Máquinas Agrícolas Jacto, Vale e Usiminas. E cabe ressaltar que a produção brasileira de patentes é pequena, já que no mundo são 48 milhões de registros de patentes e só a China, que é o líder, produz três milhões de registros inovadores. É isso mesmo, senhor (a) político (a), é preciso fazer algo urgente!
A Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) reuniu cerca de 1,9 mil participantes que produziu a Carta de Joinville, documento resultante dos três dias de debates e que teve como principal alerta à nação a falta de inovação como ameaça real à sobrevivência da indústria brasileira.
Assim, é preciso que os políticos gerem ideias e leis. De minha parte, sugiro que o MCTI crie um escritório que estimule o registro de patentes e construa pontes para a indústria que, por sua vez, receba grandes incentivos nos produtos novos. Não é simples, mas factível.
* Mário Eugênio Saturno (mariosaturno.blog.com) é tecnologista sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e congregado mariano
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