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Município poderá receber verbas específicas do PAC

FOTO: ARQUIVO
Volta Redonda está entre as seis cidades brasileiras a serem beneficiadas com verbas do governo federal

VOLTA REDONDA

A Cidade do Aço poderá ser um dos seis municípios do Estado do Rio de Janeiro a serem beneficiados com verbas específicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades. As outras cidades que se enquadram no perfil divulgado pela presidente Dilma Roussef são Campos, Belford Roxo, Niterói, Petrópolis e São João de Meriti. A assessoria de comunicação da prefeitura de Volta Redonda informou que até ontem não havia recebido a informação oficial do governo federal.

A assessoria informou ainda que, no último dia 10, o Comitê Gestor do Programa de Acessibilidade e a Secretaria Municipal de Planejamento se reuniram no Palácio 17 de Julho, onde foram formados três grupos para discutir acessibilidade, para adequação às obras presentes e às futuras.

Vale ressaltar que serão R$ 7 bilhões, reservados para este fim, destinados a cidade de médio porte, com população entre 250 mil e 700 mil habitantes. O anúncio foi feito na última quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília, durante solenidade que contou com a presença de prefeitos e representantes de 75 municípios brasileiros que se enquadram na faixa populacional.

Dilma explicou que o programa tem um perfil diferente do destinado às cidades brasileiras de grande porte, que previa obras maiores e mais custosas, como a criação de rotas de metrô e implantação do veículo leve sobre trilhos (VLT). As grandes cidades terão R$ 32 bilhões para esses projetos. Até o momento, levando-se em conta a verba direcionada a obras da Copa de 2014, o governo federal destinou R$ 58 bilhões para a mobilidade urbana.

Os municípios que se encaixam no critério porte médio do PAC Mobilidade devem apresentar os projetos ao Ministério das Cidades a partir desta semana até 31 de agosto. Os estados também podem propor obras, desde que haja concordância das prefeituras.  Cada município ou estado poderá apresentar até dois projetos solicitando recursos. A lista de cidades selecionadas será divulgada no dia 14 de dezembro e a contratação das obras e serviços está prevista para o início de 2013.

A presidente disse ainda que propostas em fase avançada de elaboração terão prioridade na seleção. “A exemplo do PAC Grandes Cidades, vamos privilegiar projetos que tenham efeito mais rápido sobre a população”, frisa Dilma.

Ainda de acordo com a presidente, os recursos poderão ser usados para adquirir equipamentos que visem à modernização e integração do transporte público, construção de estações e terminais de ônibus e melhoramento da infraestrutura já existente. Conforme a presidente, haverá restrições. Segundo ela, o dinheiro não poderá ser aplicado na aquisição de novos veículos, pavimentação e recapeamento de asfalto, nem na sinalização e abertura de novas vias. Ainda de acordo com o programa, as prefeituras deverão dar contrapartida de, no mínimo, 5% e os projetos terão que priorizar a população de baixa renda.

Já o ministro Aguinaldo Ribeiro informou que há a intenção de dar espaço à indústria nacional na aquisição de equipamentos. "Há uma orientação para que a indústria brasileira tenha maior participação", declara, informando que o objetivo de focar nos municípios de médio porte é impedir o surgimento dos problemas de tráfego e mobilidade que afetam as grandes cidades. "Podemos prevenir para o futuro o que, nas cidades maiores, já requer uma ação corretiva", conclui.

 

Postado em 24/07/2012 11:08:41

 
 
 
   
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